Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 93
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 30 de 2024 | 22/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 32 de 2024 | 23/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 303 de 2024 | 05/11/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMASA - 16ª Comissão de Água e Saneamento | Projeto de Lei nº 311 de 2021 | 15/02/2023 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMIDETRE - 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | Projeto de Lei nº 51 de 2021 | 22/10/2021 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMAGRI - 05ª Comissão de Agricultura e Política Rural | Projeto de Lei nº 202 de 2021 | 04/10/2021 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 641 de 2021 | 20/03/2023 | 27/03/2023 | EDUARDO ALFAIA | |
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 551 de 2021 | 12/04/2023 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 170 de 2021 | 24/04/2023 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 367 de 2022 | 16/06/2023 | EDUARDO ALFAIA |