Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE sobre a criação de medidas obrigatórias de comunicação e responsabilização institucional frente à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do “Profissionaliza TEA” no Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus.

INSTITUI o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Capacitação Econômica e Inclusão Laboral de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

GARANTE aos profissionais da saúde que atuam no Município de Manaus o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de entretenimento realizados no âmbito municipal.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição Cultural e Educacional Arte sem Fronteiras (ASF).

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Lima.

ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e dá outras providências. Mensagem n. 57/2025.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Sotero Bruce Resgatando Vidas – INSBREV.