Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Gaia da Amazônia.

DISPÕE sobre a criação de motofaixas em vias de grande fluxo e regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento nas vias públicas do Município de Manaus, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Cria o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes para crianças de 4 a 12 anos matriculadas, ou não, na Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA a Lei n° 3467/25 que Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com a Administração Pública Municipal. Mensagem 54/2025.

INSTITUI o programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino que sofrem violência nas escolas de Manaus.

DISPÕE sobre a implantação de QR Codes educativos nas academias ao ar livre do município de Manaus e dá outras providências.

“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da garantia de padrões mínimos de segurança em terminais públicos de transporte coletivo no município de Manaus e dá outras providências.”

INSTITUI o Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, no âmbito da rede pública de ensino de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Campanha Shara Ruana” – nas escolas da rede pública municipal de Manaus.