Projeto de Lei nº 432 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
432
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Gaia da Amazônia.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Gaia da Amazônia.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto GAIA DA AMAZÔNIA (Instituto GAIA), associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na inclusão social e apoio a família, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 34.543.959/0001-95, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Rio Purus, nº 458, Vieralves, Manaus/AM, CEP: 69.057-040.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto GAIA DA AMAZÔNIA (Instituto GAIA), associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na inclusão social e apoio a família, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 34.543.959/0001-95, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Rio Purus, nº 458, Vieralves, Manaus/AM, CEP: 69.057-040.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/07/2025.
Em 07/07/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025)
Em 07/07/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025)