Matérias em Tramitação (CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI o Dia Municipal do Orientador e da Orientadora Educacional no âmbito do Município. do Município de Manaus, e dá outras providências.

DENOMINA Praça Simita Geber Boaventura o logradouro público localizado entre a Rua Rio Branco e a Rua São Sebastião, no bairro São Raimundo, Zona Oeste do Município de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências.[CMEI Denival Leite] (Mensagem n.90/2026)

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Gilson Gean Marcelo da Silva e da outras providências. (Mensagem n.89/2026)

ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023 e da outras providências. Mensagem n. 92/2026. [Escola Municipal São João].

ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. Mensagem n. 91/2026. [Escola Municipal Santo Agostinho].

Proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas virtuais (bets) em bens públicos de domínio do Município de Manaus e em eventos apoiados, financiados ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Jovens Com Uma Missão - Manaus - JOCUM e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável nos terminais de ônibus no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Apoio à Maternidade Adolescente, com a finalidade de promover suporte integral às mães adolescentes, por meio de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e geração de renda.