Projeto de Lei nº 805 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
805
Data de Apresentação
13/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Orientador e da Orientadora Educacional no âmbito do Município. do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Orientador e da Orientadora Educacional no âmbito do Município. do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Orientador e da Orientadora Educacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de dezembro.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Orientador e da Orientadora Educacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de dezembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/10/2026.
Em 28/10/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 28/10/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.