| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), atribui valor do ponto fazendário e estabelece outras providências. Mensagem n. 38/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
2 -
Projeto de Lei nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências. Mensagem n. 39/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
3 -
Projeto de Lei nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Área Não Especifica e dá outras providências. Mensagem n. 40/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
4 -
Projeto de Lei nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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FIXA o índice de reajuste dos contratados sob o Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dá outras providências. Mensagem n. 41/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
5 -
Projeto de Lei nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal n. 2.534, de 13 de novembro de 2019 e da outras providências. Mensagem n. 42/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
6 -
Projeto de Lei nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA dispositivo da Lei n. 2.944, de 1. ° de setembro de 2022, e dá outras providências. Mensagem 43/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
7 -
Projeto de Lei nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e estabelece outras providências. Mensagem 44/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 8ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
8 -
Projeto de Lei nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem 45/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer contrário da 2a. Comissão à Emenda 01 e dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
10 -
Projeto de Lei nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus — Previdência e dá outras providências. Mensagem 47/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
