Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI gratificações especiais aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Mensagem n. 101/2025.

Para deliberação. Pedido de Urgência.

CRIA cargos no âmbito da Administração Direto do Poder Executivo Municipal e da outras providências. Mensagem 97/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e discussão única.

AUTORIZA a pactuação de horários entre servidores da área da saúde com mais de um vínculo público e dá outras providências.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e discussão única.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de transparência ativa na prestação de contas do Festival ‘Sou Manaus Passo a Paço’, realizado no município de Manaus.

Para deliberação.

Cria o Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI, a Campanha Permanente de Conscientização “Depois do NÃO, é ASSÉDIO!” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Elas em Ação” e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e dá outras providências. Mensagem n. 99/2025.

Para deliberação.

INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão.

INSTITUI o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e estabelecimentos similares, notificarem à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos
confirmados ou suspeitos de esporotricose animal (felinos e caninos), no âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [CMEI Raimundo Nonato de Aguiar]. Mensagem n. 31/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1a. discussão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e dá outras providências. Mensagem n. 57/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1a. discussão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda e dá outras providências. Mensagem n. 72/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1a. discussão.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto e da outras providências. Mensagem n. 81/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 95/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e dá outras providências. Mensagem n. 96/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.

EXTINGUE o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE acerca da divulgação pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano - IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, no Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 3.081, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidor Público da Área Previdenciária e dá outras providências. Mensagem n. 100/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e discussão única.

ESTABELECE critérios para a regularização e compensação urbanística de edificações em desacordo com a legislação urbanística e dá outras providências. Mensagem n. 89/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 21ª Comissões e discussão única.

ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação e implementação da Política Municipal de Cuidado e Enfrentamento ao Abandono de Pessoas Idosas em Ambientes Hospitalares e Unidades de Saúde no Município de Manaus, e estabelece providências correlatas.

Para deliberação.

RECONHECE e regulamenta, a atividade dos Plantonistas Funerários como serviço de interesse público relevante, e dá outras providências, no âmbito do
Município de Manaus.

Para deliberação.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDOA ECONOMIA LOCAL E
AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.

Para deliberação.