Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 422
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 349 de 2022 | 04/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 377 de 2022 | 04/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 380 de 2022 | 04/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 237 de 2022 | 04/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 302 de 2022 | 04/05/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 616 de 2021 | 03/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 77 de 2021 | 24/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 4 de 2023 | 24/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2023 | 26/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 2 de 2023 | 26/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS |