Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 422
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 317 de 2020 | 16/04/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 335 de 2021 | 20/09/2022 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 237 de 2022 | 04/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 545 de 2021 | 08/05/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 402 de 2022 | 18/09/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 144 de 2023 | 01/11/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 94 de 2023 | 20/02/2024 | 28/02/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia | Projeto de Lei nº 170 de 2025 | 03/11/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMDIHPIM - 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias | Projeto de Lei nº 520 de 2023 | 28/05/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMDIHPIM - 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias | Projeto de Lei nº 228 de 2024 | 24/06/2024 | DR. EDUARDO ASSIS |