Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 422
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 240 de 2019 | 26/03/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 279 de 2019 | 02/08/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 384 de 2019 | 06/03/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 375 de 2019 | 06/03/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 302 de 2020 | 16/03/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Projeto de Lei nº 5 de 2020 | 31/03/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 317 de 2020 | 16/04/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Projeto de Lei nº 254 de 2020 | 07/07/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Projeto de Lei nº 347 de 2020 | 29/10/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 2 de 2021 | 15/02/2021 | DR. EDUARDO ASSIS |