Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 422
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Projeto de Lei nº 274 de 2021 | 15/12/2021 | 15/12/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| COMESP - 17ª Comissão de Esportes | Projeto de Lei nº 94 de 2023 | 20/02/2024 | 28/02/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 416 de 2024 | 26/11/2024 | 17/02/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | Término da Legislatura |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 323 de 2024 | 02/12/2024 | 01/04/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | Término da Legislatura |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2025 | 23/09/2025 | 01/10/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 24 de 2025 | 03/11/2025 | 10/11/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 2 de 2021 | 15/02/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 8 de 2021 | 01/03/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2021 | 08/03/2021 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 75 de 2021 | 15/03/2021 | DR. EDUARDO ASSIS |