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Lei Ordinária nº 2.088, de 30 de dezembro de 2015

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2088

Ano

2015

Data

30/12/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/2015

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

28/12/2017

Pg. Início

8

Pg. Fim

16

Ementa

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel na cidade de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 353/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015
Palavras-chave: Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, Táxi, Mototáxi, Permissão, Motorista auxiliar, Motorista permissionário.
Revogada pela Lei n. 2290, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de 28 de dezembro de 2017.
Revogada pela Lei n. 2292, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de 28 de dezembro de 2017.

Observação

Revogada pela Lei n. 2290, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de 28 de dezembro de 2017.
Revogada pela Lei n. 2292, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de 28 de dezembro de 2017.

Assuntos

  • Consumidor
  • Licitação
  • Mototáxi
  • Permissão de Serviço Público
  • Taxistas
  • Transporte
  • Transporte Individual Passageiros Veículos Aluguel
  • Táxi

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.763, de 02 de setembro de 2013
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.891, de 04 de julho de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.292, de 28 de dezembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.290, de 28 de dezembro de 2017
 

Anexos Norma Jurídica



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