Lei Ordinária nº 1.891, de 04 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1891
Ano
2014
Data
04/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2018
Veículo de Publicação
DOM N. 3.443, Ano XV
Data Fim Vigência
30/12/2015
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 1.763, de 2 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi e por Mototáxi no município de Manaus.
Indexação
PL n. 067/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.07.2014, n. 3443, ano XV.
Palavras-chave: Transporte individual de passageiros, táxi, mototáxi, permissão, motorista auxiliar, motorista, permissionário.
Revogada pela Lei n. 2088, de 30.12.2015. Publicada no DOM de 30.12.2015, edição n. 3800, ano XV.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.07.2014, n. 3443, ano XV.
Palavras-chave: Transporte individual de passageiros, táxi, mototáxi, permissão, motorista auxiliar, motorista, permissionário.
Revogada pela Lei n. 2088, de 30.12.2015. Publicada no DOM de 30.12.2015, edição n. 3800, ano XV.
Observação
Revogada pela Lei n. 2088, de 30.12.2015. Publicada no DOM de 30.12.2015, edição n. 3800, ano XV.
Assuntos
- Mototáxi
- Transporte Individual Passageiros Veículos Aluguel
- Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi
- Táxi
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.088, de 30 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica