Lei Ordinária nº 1.763, de 02 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1763
Ano
2013
Data
02/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.244, Ano XIV
Data Fim Vigência
30/12/2015
Pg. Início
1
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi e por Mototáxi no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 282/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3244, de 2 de setembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi e por Mototáxi no Município de Manaus.
Alterada pela Lei n. 1891, de 4 de julho de 2014. Publicada no DOM n. 3443, de 4 de julho de 2014.
Alterada pela Lei n. 2088, de 30 de dezembro de 2015. Publicada no DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3244, de 2 de setembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi e por Mototáxi no Município de Manaus.
Alterada pela Lei n. 1891, de 4 de julho de 2014. Publicada no DOM n. 3443, de 4 de julho de 2014.
Alterada pela Lei n. 2088, de 30 de dezembro de 2015. Publicada no DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015.
Observação
Alterada pela Lei n. 1891, de 4 de julho de 2014. Publicada no DOM n. 3443, de 4 de julho de 2014.
Alterada pela Lei n. 2088, de 30 de dezembro de 2015. Publicada no DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015.
Alterada pela Lei n. 2088, de 30 de dezembro de 2015. Publicada no DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015.
Assuntos
- Mototáxi
- Transporte
- Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi
- Táxi
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.088, de 30 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica