{"id":495,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.088, de 30 de dezembro de 2015","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/495/lei_n_2088_de_30_dez_2015_a1.pdf","numero":"2088","ano":2015,"esfera_federacao":"M","data":"2015-12-30","data_publicacao":"2015-12-30","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":8,"pagina_fim_publicacao":16,"ementa":"DISP\u00d5E sobre os Servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 353/2015\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015\r\nPalavras-chave: Servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel, T\u00e1xi, Motot\u00e1xi, Permiss\u00e3o, Motorista auxiliar, Motorista permission\u00e1rio.\r\nRevogada pela Lei n. 2290, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de  28 de dezembro de 2017. \r\nRevogada pela Lei n. 2292, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de  28 de dezembro de 2017.","observacao":"Revogada pela Lei n. 2290, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de  28 de dezembro de 2017. \r\nRevogada pela Lei n. 2292, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de  28 de dezembro de 2017.","complemento":false,"data_vigencia":"2017-12-28","timestamp":"2023-03-15T10:30:46.945181-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-03-15T10:30:46.945411-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-03-15T10:30:46.941364-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":19,"assuntos":[17,45,189,50,89,77,689,361],"autores":[]}