Lei Ordinária nº 591, de 23 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
591
Ano
2001
Data
23/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2001
Veículo de Publicação
DOM n. 237, Ano II
Data Fim Vigência
05/06/2007
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Indexação
PL.: 014/2001
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 002/2001
Publicação: DOM de 23.03.2001, edição n. 237, ano II.
Palavras-chave: Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores, magistério, gratificação, vencimentos, vantagem, professores, educação
Alterada pela Lei Promulgada 064, de 17.01.2002. Publicada no D.O.M. em 18.03.2012 – Edição n. 435, Ano III.
Alterada pela Lei Promulgada 104, de 14.10.2003. Publicada no D.O.M. em 15.10.2003 – Edição n. 860, Ano IV.
Alterada pela Lei 723, de 04.12.2003. Publicada no D.O.M. em 11.12.2003 – Edição n. 898, Ano IV.
Revogada pela Lei n. 1.126, de 05.06.2007. Publicada no D.O.M. em 06.06.2007 – Edição n. 1735, Ano VIII.
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 002/2001
Publicação: DOM de 23.03.2001, edição n. 237, ano II.
Palavras-chave: Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores, magistério, gratificação, vencimentos, vantagem, professores, educação
Alterada pela Lei Promulgada 064, de 17.01.2002. Publicada no D.O.M. em 18.03.2012 – Edição n. 435, Ano III.
Alterada pela Lei Promulgada 104, de 14.10.2003. Publicada no D.O.M. em 15.10.2003 – Edição n. 860, Ano IV.
Alterada pela Lei 723, de 04.12.2003. Publicada no D.O.M. em 11.12.2003 – Edição n. 898, Ano IV.
Revogada pela Lei n. 1.126, de 05.06.2007. Publicada no D.O.M. em 06.06.2007 – Edição n. 1735, Ano VIII.
Observação
Alterada pela Lei Promulgada 064, de 17.01.2002. Publicada no D.O.M. em 18.03.2012 – Edição n. 435, Ano III.
Alterada pela Lei Promulgada 104, de 14.10.2003. Publicada no D.O.M. em 15.10.2003 – Edição n. 860, Ano IV.
Alterada pela Lei 723, de 04.12.2003. Publicada no D.O.M. em 11.12.2003 – Edição n. 898, Ano IV.
Revogada pela Lei n. 1.126, de 05.06.2007. Publicada no D.O.M. em 06.06.2007 – Edição n. 1735, Ano VIII.
Alterada pela Lei Promulgada 104, de 14.10.2003. Publicada no D.O.M. em 15.10.2003 – Edição n. 860, Ano IV.
Alterada pela Lei 723, de 04.12.2003. Publicada no D.O.M. em 11.12.2003 – Edição n. 898, Ano IV.
Revogada pela Lei n. 1.126, de 05.06.2007. Publicada no D.O.M. em 06.06.2007 – Edição n. 1735, Ano VIII.
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Educação
- Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
- Professor
- Profissionais da educação
- Reajuste salarial
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Servidor público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 64, de 17 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 104, de 14 de outubro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 723, de 04 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.126, de 05 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica