Lei Ordinária (Promulgada) nº 104, de 14 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
104
Ano
2003
Data
14/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2003
Veículo de Publicação
DOM N. 860 Ano IV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI o art. 35, da Lei n. 591 de 23 de março de 2001.
Indexação
PL n. 116/2003
AUTORIA: Ver. Luiz Alberto Carijó
DELIBERAÇÃO: 08.09.2003
PUBLICAÇÃO: Lei nº 104 de 14.10.2003 – D.O.M. 15.10.2003, edição n. 860, Ano IV - Altera a Lei n. 591 de 23 de março de 2001
PALAVRA-CHAVE: Servidor Público, Cargo, Carreira, Incorporação, Agente Rural efetivo, corpo docente do Magistério Público Municipal, Professor, nível I, referência I do Quadro de Provimento Efetivo, Tabela de Remuneração Anexo I.
AUTORIA: Ver. Luiz Alberto Carijó
DELIBERAÇÃO: 08.09.2003
PUBLICAÇÃO: Lei nº 104 de 14.10.2003 – D.O.M. 15.10.2003, edição n. 860, Ano IV - Altera a Lei n. 591 de 23 de março de 2001
PALAVRA-CHAVE: Servidor Público, Cargo, Carreira, Incorporação, Agente Rural efetivo, corpo docente do Magistério Público Municipal, Professor, nível I, referência I do Quadro de Provimento Efetivo, Tabela de Remuneração Anexo I.
Observação
SITUAÇÃO: URGÊNCIA
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Francisco Praciano (15.09.2003). Antes de ser entregue ao relator foi encaminhado à Procuradoria para análise jurídica (12.09.2003) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Paulo Jorge (15.09.2003). Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Sildomar Abtibol (15.09.2003). Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Verª. Rossana Oliveira (15.09.2003). Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão, aprovou em discussão única e encaminhou para a 2ª CCJR elaborar a redação final e enviar à sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 16.09.2003 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 16.09.2003 (Pág. 19).
Foi à sanção (OF. 107/2003 – GP/DL/LEIS/CMM – 16.09.2003).
PROMULGADO (Por decurso de prazo)
Lei nº 104 de 14.10.2003 – D.O.M. 15.10.2003
Altera a Lei n. 591 de 23 de março de 2001
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Francisco Praciano (15.09.2003). Antes de ser entregue ao relator foi encaminhado à Procuradoria para análise jurídica (12.09.2003) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Paulo Jorge (15.09.2003). Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Sildomar Abtibol (15.09.2003). Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Verª. Rossana Oliveira (15.09.2003). Na reunião do dia 15.09.2003 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.09.2003 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão, aprovou em discussão única e encaminhou para a 2ª CCJR elaborar a redação final e enviar à sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 16.09.2003 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 16.09.2003 (Pág. 19).
Foi à sanção (OF. 107/2003 – GP/DL/LEIS/CMM – 16.09.2003).
PROMULGADO (Por decurso de prazo)
Lei nº 104 de 14.10.2003 – D.O.M. 15.10.2003
Altera a Lei n. 591 de 23 de março de 2001
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Professor
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 591, de 23 de março de 2001
Anexos Norma Jurídica