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Lei Ordinária nº 2.011, de 04 de julho de 1989

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2011

Ano

1989

Data

04/07/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/07/1989

Veículo de Publicação

DOE n. 26.767 Ano XCIV

Data Fim Vigência

14/12/2017

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA o salário produtividade-SP, cria o Prêmio Especial e dá outras providências

Indexação

Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 14.07.1989, edição n. 26.767, ano XCIV.
Palavras-chave: Salário Produtividade - SP, prêmio especial, poder legislativo, tributos, UFM, fiscais de tributos, pontos, nível médio, nível superior, servidor público, Secretaria Municipal de Economia e Finanças – SEMEF, estatutário, vencimento, aposentadoria.
Lei alteradora com a data:
Alterada pela Lei n. 162, de 15.12.1992. Publicada no DOE de 21.12.1992, edição n. 27.608, ano XCIX.
Alterada pela Lei n. 349, de 01.07.1996. Publicada no DOE de 01.07.1996, edição n. 28.470, ano CII.
Alterada pela Lei n. 765, de 18.05. 2004. Publicada no DOM de 19.05.2004, edição n. 1002, ano V.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2273, de 14.12.2017. Publicada no DOM de 14.12.2017, edição n. 4.264, Ano XVIII.

Observação

Lei REVOGADA.

Assuntos

  • Aposentadoria
  • Poder Legislativo
  • Premio
  • Salário
  • Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
  • Servidor público
  • Tributo
  • Unidade Fiscal do Município - UFM
  • Vencimentos

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.063, de 01 de março de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 162, de 15 de dezembro de 1992
Norma correlata  Lei Ordinária nº 349, de 01 de julho de 1996
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 765, de 18 de maio de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.273, de 14 de dezembro de 2017
 

Anexos Norma Jurídica



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