Lei Ordinária nº 349, de 01 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
349
Ano
1996
Data
01/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1996
Veículo de Publicação
DOE n. 28.470 Ano CIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, dispõe sobre a Produtividade Fazendária e dá outras proveniências.
Indexação
PL n. 084/1996 - Mensagem 014/1996 de 17/07/1996
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 01.07.1996, edição n. 28.470 Ano CIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Atribuições cargos, Organização de Órgão Públicos, grupo de atividade fazendária, auditor fiscal de tributos municipais, fiscal de tributos, técnico fazendário, assistente fazendário, auxiliar fazendário, grupo de atividade auxiliar, analista de sistema, programador de computador, operador de computador, topógrafo, conferente, digitador, motorista de carro leve, auxiliar de serviços gerais.
Lei alteradora: Leis n. 765/2004 , Lei n. 1541/2010
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 01.07.1996, edição n. 28.470 Ano CIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Atribuições cargos, Organização de Órgão Públicos, grupo de atividade fazendária, auditor fiscal de tributos municipais, fiscal de tributos, técnico fazendário, assistente fazendário, auxiliar fazendário, grupo de atividade auxiliar, analista de sistema, programador de computador, operador de computador, topógrafo, conferente, digitador, motorista de carro leve, auxiliar de serviços gerais.
Lei alteradora: Leis n. 765/2004 , Lei n. 1541/2010
Observação
Assuntos
- Cargo
- Estrutura do Executivo Municipal
- Fiscais de Tributos Municipais
- Organização de Órgãos Públicos
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.011, de 04 de julho de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 765, de 18 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica