Lei Complementar nº 5, de 16 de janeiro de 2014

DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

PLC n. 004/2014
Executivo Municipal
Mensagem n. 029/2013
DOM de 16.01.2014, edição n. 3332, Ano XV
Plano Diretor Urbano e Ambiental, Código de Posturas do Município de Manaus, códigos Sanitário, Ambiental e de Obras e Edificações
Sistema de Fiscalização de Posturas Municipais, serviços de Vigilância e Inspeção Sanitária, Fiscalização de Obras, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal, Procuradoria e Fiscalização Tributária, LOGRADOUROS PÚBLICOS, TRÂNSITO, MOBILIÁRIO URBANO, ENGENHOS, PUBLICITÁRIOS, EVENTOS, FESTEJOS E COMPETIÇÕES, ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES ECONÔMICAS, COMÉRCIO, Horário de Funcionamento, Defesa do Consumidor, Estabelecimentos de Reuniões e Diversões, Estabelecimentos de Culto, Comércio em Áreas de Especial Interesse Social
Depósitos de Ferro-Velho, sucata, Mercados Populares, Postos de Serviço e Revenda de Combustíveis, Estacionamentos e Guarda de Veículos, ATIVIDADES ECONÔMICAS EM LOGRADOUROS, Feiras Livres, Barracas, Quiosques e Traillers e Veículos Utilitários, Bancas de Jornais e Revistas, trava de segurança lock, transporte travado no cavalo mecânico e estacionamento de contêineres, carga,

Alterada pela Lei Complementar n. 009, de 25 de julho de 2016. Publicada no DOM, de 25.07.2016 – edição n. 3.937, ano XVII.
Alterada pela Lei Complementar n. 012, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DOM, de 17.01.2019 – edição n. 4.519, ano XX.
Alterada pela Lei Complementar n. 018, de 06 de julho de 2022. Publicada no DOM, de 06.07.2022 - edição n. 5378, ano XXIII.
Alterada pela Lei Complementar n. 019, de 16.09.2022. Publicada no DOM de 16.09.2022 – edição n. 5427, ano XXIII.
Alterada pela Lei Complementar n. 023, de 05.07.2024. Publicada no DOM de 05.07.2024 – edição n. 5861, ano XXV.
Alterada pela Lei Complementar n. 026, de 23.07.2025. Publicada no DOM de 23.07.2025 – edição n. 6117, ano XXVI.
A Lei n. 988, de 17.11.1967. Publicada no DOE de 13.11.1967 – edição n. 21.406, Ano LXXIV. Trata da mesma matéria. (Institui o Código de Posturas do Município)