Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
26
Ano
2025
Data
23/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA os artigos 54-A e 54-B à Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PLC: 7/2023
Autor: Ver. Jander Lobato, Subscrito pelos Vers. Caio André, Capitão Carpê, Everton Assis, Ivo Neto, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 23.07.2025, Edição n. 6.117, Ano XXVI
Palavras-Chave: Código de Posturas do Município de Manaus, contêineres em vias públicas, estacionamento e transporte de contêineres, carga, trava de segurança lock
LEI COMPLEMENTAR N. 26 DE 23 DE JULHO DE 2025
(DOM 23.07.2025 – N. 6.117, ANO XXVI
Altera a Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014,
Autor: Ver. Jander Lobato, Subscrito pelos Vers. Caio André, Capitão Carpê, Everton Assis, Ivo Neto, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 23.07.2025, Edição n. 6.117, Ano XXVI
Palavras-Chave: Código de Posturas do Município de Manaus, contêineres em vias públicas, estacionamento e transporte de contêineres, carga, trava de segurança lock
LEI COMPLEMENTAR N. 26 DE 23 DE JULHO DE 2025
(DOM 23.07.2025 – N. 6.117, ANO XXVI
Altera a Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014,
Observação
Altera a Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014,
Assuntos
- Código de Posturas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 16 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica