Lei Ordinária nº 318, de 14 de dezembro de 1995

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

318

Ano

1995

Data

14/12/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/01/1996

Veículo de Publicação

DOE n. 28.348

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA o Quadro de Cargos Efetivos do poder Executivo Municipal.

Indexação

PL n. 180/1995
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 02.01.1996 n. 28.348, ANO CII
Palavras-chave: Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal, Cargos.

Observação

PL –180/1995
Autoria: Executivo Municipal

REPUBLICADO 02.01.1996 N. 28.348 Ano: CII
PUBLICADO 18.12.1995 N. 28.339 Ano: CII
Altera as Leis:
Lei n. 162, de 15.12.1992;
Lei n. 180, de 29.04.1993;
Lei n. 188, de 12.05.1993;
Lei n. 205, de 15.07.1993.

Assuntos

  • Cargo


 

Anexos Norma Jurídica