Lei Ordinária nº 318, de 14 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
318
Ano
1995
Data
14/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/1996
Veículo de Publicação
DOE n. 28.348
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Quadro de Cargos Efetivos do poder Executivo Municipal.
Indexação
PL n. 180/1995
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 02.01.1996 n. 28.348, ANO CII
Palavras-chave: Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal, Cargos.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 02.01.1996 n. 28.348, ANO CII
Palavras-chave: Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal, Cargos.
Observação
PL –180/1995
Autoria: Executivo Municipal
REPUBLICADO 02.01.1996 N. 28.348 Ano: CII
PUBLICADO 18.12.1995 N. 28.339 Ano: CII
Altera as Leis:
Lei n. 162, de 15.12.1992;
Lei n. 180, de 29.04.1993;
Lei n. 188, de 12.05.1993;
Lei n. 205, de 15.07.1993.
Autoria: Executivo Municipal
REPUBLICADO 02.01.1996 N. 28.348 Ano: CII
PUBLICADO 18.12.1995 N. 28.339 Ano: CII
Altera as Leis:
Lei n. 162, de 15.12.1992;
Lei n. 180, de 29.04.1993;
Lei n. 188, de 12.05.1993;
Lei n. 205, de 15.07.1993.
Assuntos
- Cargo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 162, de 15 de dezembro de 1992
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 180, de 29 de abril de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 188, de 12 de maio de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 205, de 15 de julho de 1993
Anexos Norma Jurídica