Lei Ordinária nº 175, de 10 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
175
Ano
1993
Data
10/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1993
Veículo de Publicação
DOE N. 27.658 ano XCIX
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE as metas da Prefeitura de Manaus, reorganiza a Administração Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL N. 002/1993
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 10.03.1993, edição n. 27.658, ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Prefeitura Municipal de Manaus, Organização de Órgãos Públicos.
Alterada pela Lei n. 218, de 09.11.1993. Publicada no DOE de 11.11.1993, edição n. 27.825, ano XCIX.
Alterada pela Lei n. 284, de 12.04.1995. Publicada no DOE de 19.04.1995, edição n. 28.175, ano CI.
Alterada pela Lei n. 314, de 11.12.1995. Publicada no DOE de 13.12.1995, edição n. 28.336, ano CII.
Alterada pela Lei n. 319, de 18.12.1995. Publicada no DOE de 20.12.1995, edição n. 28.341, ano CII.
Alterada pela Lei n. 386, de 15.04.1997. Publicada no DOE de 17.04.1997, edição n. 28.663, ano CIII.
Alterada pela Lei n. 470, de 21.01.1999. Publicada no DOE de 25.01.1999, edição n. 29.092, ano CV.
Ver Lei n. 1126, de 05.06.2007. Publicada no DOM de 06.06.2007, edição n. 1735, ano VIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 10.03.1993, edição n. 27.658, ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Prefeitura Municipal de Manaus, Organização de Órgãos Públicos.
Alterada pela Lei n. 218, de 09.11.1993. Publicada no DOE de 11.11.1993, edição n. 27.825, ano XCIX.
Alterada pela Lei n. 284, de 12.04.1995. Publicada no DOE de 19.04.1995, edição n. 28.175, ano CI.
Alterada pela Lei n. 314, de 11.12.1995. Publicada no DOE de 13.12.1995, edição n. 28.336, ano CII.
Alterada pela Lei n. 319, de 18.12.1995. Publicada no DOE de 20.12.1995, edição n. 28.341, ano CII.
Alterada pela Lei n. 386, de 15.04.1997. Publicada no DOE de 17.04.1997, edição n. 28.663, ano CIII.
Alterada pela Lei n. 470, de 21.01.1999. Publicada no DOE de 25.01.1999, edição n. 29.092, ano CV.
Ver Lei n. 1126, de 05.06.2007. Publicada no DOM de 06.06.2007, edição n. 1735, ano VIII.
Observação
Alterada pela Lei n. 218, de 09.11.1993. Publicada no DOE de 11.11.1993, edição n. 27.825, ano XCIX.
Alterada pela Lei n. 284, de 12.04.1995. Publicada no DOE de 19.04.1995, edição n. 28.175, ano CI.
Alterada pela Lei n. 314, de 11.12.1995. Publicada no DOE de 13.12.1995, edição n. 28.336, ano CII.
Alterada pela Lei n. 319, de 18.12.1995. Publicada no DOE de 20.12.1995, edição n. 28.341, ano CII.
Alterada pela Lei n. 386, de 15.04.1997. Publicada no DOE de 17.04.1997, edição n. 28.663, ano CIII.
Alterada pela Lei n. 470, de 21.01.1999. Publicada no DOE de 25.01.1999, edição n. 29.092, ano CV.
Ver Leis 205, de 15 de julho de 1993.
Ver Lei n. 1126, de 05.06.2007. Publicada no DOM de 06.06.2007, edição n. 1735, ano VIII.
Alterada pela Lei n. 284, de 12.04.1995. Publicada no DOE de 19.04.1995, edição n. 28.175, ano CI.
Alterada pela Lei n. 314, de 11.12.1995. Publicada no DOE de 13.12.1995, edição n. 28.336, ano CII.
Alterada pela Lei n. 319, de 18.12.1995. Publicada no DOE de 20.12.1995, edição n. 28.341, ano CII.
Alterada pela Lei n. 386, de 15.04.1997. Publicada no DOE de 17.04.1997, edição n. 28.663, ano CIII.
Alterada pela Lei n. 470, de 21.01.1999. Publicada no DOE de 25.01.1999, edição n. 29.092, ano CV.
Ver Leis 205, de 15 de julho de 1993.
Ver Lei n. 1126, de 05.06.2007. Publicada no DOM de 06.06.2007, edição n. 1735, ano VIII.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Organização de Órgãos Públicos
- Prefeitura Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 09 de julho de 1980
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.905, de 21 de julho de 1987
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 124, de 26 de fevereiro de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 940, de 20 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica