Lei Ordinária nº 1.905, de 21 de julho de 1987

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1905

Ano

1987

Data

21/07/1987

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/01/1988

Veículo de Publicação

DOE n. 26.409 Ano XCIV

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

AUTORIZA o Poder Executivo a Instituir a FUNDAÇÃO VILLA LOBOS e dá outras providências.

Indexação

PL n.: 027/1987
Autoria: "Autoria não encontrada"
Publicação: (D.O.E. 27.01.1988 – N. 26.409 ANO XCIV)
Palavras-chave: Estrutura do Executivo, escola, cultura, educação, estudante, Fundação Villa Lobos, Escola de Música, Orquestra de Câmara e Grupo Coral, cursos livres de música, canto oral.
Lei alteradora: Lei n. 175, publicada no DOE de 10.03.1993, edição n. 27.658, ano XCIX.
Lei n. 206, publicada no DOE de 02.08.1993, edição n. 27.757, ano XCIX.

Observação

Esta Lei é uma REPUBLICAÇÃO da Lei n. 1905, de 21.07.1987, publicada no D.O.E. de 12.08.1987 – N. 26.298, ANO XCIII.

Assuntos

  • Cultura
  • Educação
  • Escola
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Estudante


 

Anexos Norma Jurídica