Lei Ordinária nº 940, de 20 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
940
Ano
2006
Data
20/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2006
Veículo de Publicação
DOM N. 1406 ano VII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA a Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR, e adota outras providências.
Indexação
PL N. 350/2005
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.01.2006, edição n. 1406, ano VII.
Palavras Chave: Estrutura do Executivo Municipal, Fundação Municipal de Turismo MANAUSTUR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Local SEMDEL, e tem por finalidade promover e sustentar o turismo no Município de Manaus.
Ver Lei n. 175, de 10.03.1993. Publicada no DOE de 10.03.1993, edição n. 27.658, ano XCIX
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.01.2006, edição n. 1406, ano VII.
Palavras Chave: Estrutura do Executivo Municipal, Fundação Municipal de Turismo MANAUSTUR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Local SEMDEL, e tem por finalidade promover e sustentar o turismo no Município de Manaus.
Ver Lei n. 175, de 10.03.1993. Publicada no DOE de 10.03.1993, edição n. 27.658, ano XCIX
Observação
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 175, de 10 de março de 1993
Anexos Norma Jurídica