Pesquisar Matéria Legislativa

DISPOE SOBRE O USO DE BORRACHA TRITURADA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVIVEIS COMO LIGANTE ASFALTICO PARA FINS DE PAVIMENTACAO DAS VIAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

´DISPOE SOBRE APLICAÇAO DE MULTA AO CIDADAO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOURES PUBLICOS

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS - UGCM, SUAS FINALIDADES, COMPETENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - UGPM- ENERGIA, SUAS FINALIDADES, COMPETENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 043/2015, QUE "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO - SEMAD, SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 044/2015, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ESTRAORDINARIA - SEMEX, SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 045/2015, QUE "ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANAUS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA - SEMEX, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 046/2015- 29.09.2015, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONTROLE INTERNO - SEMEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 047/2015 - 29.09.2015, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE , ESPORTE E LAZER - SEMJEL , SUAS FINALIDADES E COMPETENCIAS, FIXA SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 048/2015 - 29.09.2015, QUE "DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE NOMENCLATURA E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO CASA DO TRABALHADOR DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA, PERSERVE O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA OS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DAS CONCESSOES E PERMISSOES NO MUNICIPIO DE MANAUS NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇAO DE CÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE ´REVNÇAO DE DST- AIDS NAS ABERTURAS DE SHOW, EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 16 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSARIO, DO BAIRRO SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS EM QUE ANIMAIS SEJAM SUBMETIDOS A MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA DA FAUNA E DO BEM ESTAR ANIMAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, A CADA 5 DE JULHO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILSEIRA - SDRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.424, DE 25 DE MARÇO DE 2010, AMPLIANDO AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL .

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVIES PARA USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRAS DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, (PRIMEIRA SEMANA DO MÊS OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE MATERIAS DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO JORNALISTA NA CIDADE DE MANAUS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FALADORIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO.

FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DOS EMPREGADFOS PÚBLICOS E SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DO TRANSITO - MANAUSTRANS

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZES DA FRATERNIDADE UNIVERSAL

DISPÕE SOBRE A PASSAGEM GRATUITA NOSSERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, PARA DESEMPREGADOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, DIA 08 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOVO ISRAEL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, DIA 27 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, DIA 18 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO EM PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE MANAUS, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL O PAGODE DA RESISTÊNCIA DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os serviços de Transporte Coletivo Porta a Porta denominado Transporta, no âmbito do município de Manaus, e dá outra providências.

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, O DIA 27 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO EM PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE MANAUS, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO KATKERO BAR E RESTAURANTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO EM PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE MANAUS, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO RESTAURANTE MIAKO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12, O INC. VI DO ART. 13 E O ART. 14, TODOS DA LEI N. 870, DE 21 DE JULHO DE 2005.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE E ATLETAS DE BASE AMADORES (PRÓ-AMADOR) NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNICÓLOGO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.