Projeto de Lei nº 329 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
329
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇAO DE CÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE ´REVNÇAO DE DST- AIDS NAS ABERTURAS DE SHOW, EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Ver. Luis Neto
Observação