Projeto de Lei nº 354 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
354
Data de Apresentação
21/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Transporte Coletivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporta, serviços
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
354
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/10/2015
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os serviços de Transporte Coletivo Porta a Porta denominado Transporta, no âmbito do município de Manaus, e dá outra providências.
Indexação
Dispõe sobre os serviços de Transporte Coletivo Porta a Porta denominado Transporta, no âmbito do município de Manaus, e dá outra providências.
Observação
Deliberação: 26/10/2015
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (16.11.2015 - 25.11.2015). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.11.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.12.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Walfran Torres (18.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 28.03.2016.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: David Reis (118.04.2016 - 26.04.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 20.06.2016.
Na reunião plenária do dia 13.07.2016 o projeto recebeu três pedidos de vistas dos vereadores: Waldemir José, Marcelo Serafim e Rosivaldo Cordovil.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.07.2016 e encaminhado à 8ª COMTVOP.
Na 8ª COMTVOP - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (25.08.2016 - 1º.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 30.08.2016. Aprovado em primeira discussão na reunião plenária do dia 14.12.2016 e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 15.12.2016 o projeto foi aprovado em segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 19.12.2016 a matéria foi encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.184 DE 28.12.2016 - DOM de 28.12.2016 (Ano XVII, Edição 4015).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (16.11.2015 - 25.11.2015). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 24.11.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.12.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Walfran Torres (18.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 28.03.2016.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: David Reis (118.04.2016 - 26.04.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 20.06.2016.
Na reunião plenária do dia 13.07.2016 o projeto recebeu três pedidos de vistas dos vereadores: Waldemir José, Marcelo Serafim e Rosivaldo Cordovil.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.07.2016 e encaminhado à 8ª COMTVOP.
Na 8ª COMTVOP - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (25.08.2016 - 1º.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 30.08.2016. Aprovado em primeira discussão na reunião plenária do dia 14.12.2016 e encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 15.12.2016 o projeto foi aprovado em segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 19.12.2016 a matéria foi encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.184 DE 28.12.2016 - DOM de 28.12.2016 (Ano XVII, Edição 4015).
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