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ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2008, QUE "INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A DIVISÃO DE APOIO AO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRBNALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED AS UNIDADES DENIOMINADAS OCAS DO CONHECIMENTO AMBIENTAL QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA AUTO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ESTADO DO AMAZONAS - ITTEAM.

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (AF) NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, COMO JALECO E SIMILARES AO AMBIENTE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES OU RESPONSÁVIES BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA "O MOVIMENTO CRISTÃO E MISSIONÁRIO DO BRASIL - SUB SEDE DE MANAUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 7 DE FEVEREIRO COMO "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL GRÁFICO" EM MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS E/OU PAINEL DE CAPACITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA PREFEITURA, SECRETARIAS E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , INDUSTRIAIS E FINANCEIROS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, HOSPÍTAIS E MATERNIDADES, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E ALCANCE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI M. 1905, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO TURNO NOTURNO, O ENSINO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PRÓXIMO A ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES EM SHOPPING CENTERES E LOJAS NA CIDADE DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS CENTERS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INSTITUI NO TURNO NOTURNO, O ENSINO DE LÍNGUA INGLESA (INGLÊS BÁSICO) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 054 DE 22/09/2014 QUE "ALTERA A LEI 1.886, DE 13 DE JUNHO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTOA O BANCO DO BRASIL S.A.'

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS A CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS DE MANAUS E DÁ OUTRAS

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 055 - 3-/09/2014 QUE "ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 1.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

PL CAPEADO PELA MENSAGEM N. 056 - 30/09/2014 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O "DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EM MANAUS COM INFORMAÇÕES DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, ONDE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1º DOMINGO APÓS O DIA DOS PAIS.

DENOMINA DE PARQUE LAGOA SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO LAGOA DO JAPIIM, NA ZONA SUL, BAIRRO DO JAPIIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTE-SE A LEI N. 362, DE 22 DE ABRIL DE 2014, EM SEU ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

'ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1# DA LEI 1791, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA A CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, A ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM MAT IAS FERNANDES"

" MODIFICA A LEI N. 1.425, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO DE ÁRVORES DENOMINADAS "FLAMBOYANT" LOCALIZADAS NA AV. SENADOR ALVARO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO DE ÁRVORES DENOMINADAS "OITI " LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS, CLINICAS, AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS MÉDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA BALLET DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA.