Lei Ordinária nº 2.036, de 18 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2036
Ano
2015
Data
18/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a restrição do uso de equipamentos de proteção individual da área de saúde, como jaleco e similares ao ambiente profissional, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 263/2014
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM n. 3735, de 18 de setembro de 2015
Palavras-chave: restrição, equipamentos de proteção individual, saúde, jaleco, ambiente profissional, aventais, estetoscópios, servidores, auxiliares, técnicos e acadêmicos, profissionais da área de saúde, médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem, odontólogos, fisioterapeutas, instrumentistas, biomédicos, radiologistas, laboratoristas.
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM n. 3735, de 18 de setembro de 2015
Palavras-chave: restrição, equipamentos de proteção individual, saúde, jaleco, ambiente profissional, aventais, estetoscópios, servidores, auxiliares, técnicos e acadêmicos, profissionais da área de saúde, médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem, odontólogos, fisioterapeutas, instrumentistas, biomédicos, radiologistas, laboratoristas.
Observação
Assuntos
- Equipamentos de proteção individual
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica