Lei Ordinária nº 1.909, de 26 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1909
Ano
2014
Data
26/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3.502, Ano XV
Data Fim Vigência
14/03/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a aplicação e alcance do parágrafo único do art. 3.º da Lei n. 1.905, de 12 de setembro de 2014, e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 278/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3502, de 26 de setembro de 2014
Palavras-chave: servidor público, SEMED, auxílio alimentação.
Revogada pela Lei n. 2.859, de 14.03.2022. Publicada no DOM de 14.03.2022, ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3502, de 26 de setembro de 2014
Palavras-chave: servidor público, SEMED, auxílio alimentação.
Revogada pela Lei n. 2.859, de 14.03.2022. Publicada no DOM de 14.03.2022, ano XXIII.
Observação
Revogada pela Lei n. 2.859, de 14.03.2022. Publicada no DOM de 14.03.2022, ano XXIII.
Assuntos
- Auxílio alimentação
- Educação
- Leis revogadas
- Profissionais da educação
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.859, de 14 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica