Pesquisar Matéria Legislativa

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PEDIDO DE VISTA; FAVORÁVEL ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 19/06/2012. RETORNOU EM 17/07/2012 COM PARECER CONTRÁRIO. ENCAMINHADO NOVAMENTE PARA PROCURADORIA EM 07/08/2012 A PEDIDO DO AUTOR PARA NOVA ANÁLISE. RETORNOU DA PROCURADORIA EM 27/08/2012 COM PARECER FAVORÁVEL.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO 4º AO ART. 181 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. {AUDIÊNCIA PÍUBLICA PARA EXPOR TARIFA DE TRANSPARÊNCIA}

MODIFICA O ITEM 13 DO ANEXO UNICO DA LEI N. 1229 DE 02 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ITEM 6 DO ANEXO UNICO DA LEI N. 1296 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 23 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO GALILEO DA AMAZONIA - ITEGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CORRETIVAS E PUNITIVAS NO CASO DE EXISTIREM FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE, EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PORGRAMA DE RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DE GARRAFAS DE TEREFTALATO DE POLIETILENO (PET) OU PLÁSTICAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COIBI A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS CONTRA OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL RELIGIOSA "COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO SAMEIRO".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À AIDS NA CIDADE DE MANAUS, CONSIDERANDO O DIA 01 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, COINCIDINDO COM O DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE NA CIDADE DE MANAUS, CONSIDERANDO O DIA 24 DE MARÇO DE CADA ANO, COINCIDINDO COM O DIA MUNDIAL DE COMBATE A TUBERCULOSE

PROÍBE A DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA ONG`S, OSCIP´S, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES LIGADAS A POLÍTICOS E SEUS PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU.

INSTITUI O DIA 17 DE SETEMBRO COMO O DIA DO TRABALHADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS SEDIADAS NA CIDADE DE MANAUS A EXIBIREM INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO AOS SEUS CLIENTES.

VT AO PL N. 024/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCEL ALEXANDRE QUE "DECLARA CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE MANAUS E A CIDADE DE JERUSALÉM, EM ISRAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VETO TOTAL DEVOLVIDO AO PLENÁRIO NO DIA 22/03/11, VEZ QUE NÃO FOI EXARADO PARECER AO VETO, PORTANTO A MATÉRIA FOI DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO CONFORME O § 4º DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CMM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS METÁLICAS NA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 19/06/2012. RETORNOU DA PROCURADORIA EM 17/07/2012 COM PARECER CONTRÁRIO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI N. 1.480 DE 08 DE JULHO DE 2010.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O "MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NORMAS CONCORRENTES DE PROTEÇÃO AOS CLIENTES CONTRA FRAUDES TECNOLÓGICAS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VP AO PL N. 162/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR NASCIMENTO QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMETNOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". {O VETO ALCANÇOU A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PROPOSITURA}

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 510,25 M2 E PERÍMETRO DE 121,83 METROS LINEARES, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO HILÁRIO GURJÃO, N. 1871, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, AO SR. JOSÉ ALBERICO PASSOS BARROS.

TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DA GESTÃO INTELIGENTE DE TRANSPORTE - SIGIT A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MANAUS E REVOGA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI N. 949 DE 10 DE MARÇO DE 2006". {DIRETRIZES DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA}.

VP AO PL N. 269/2009 DE AUTORIA DO VERADOR REIZO CASTELO BRANCO QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOARES DE SANGUE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADO NA CIDADE DE MANAUS". {O VETO ALCANÇOU A REDAÇÃO PROPOSTA PARA O ARTIGO 2º DA PROPOSITURAº

DETERMINA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS DE SUA COMPETENCIA ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE AMPLA CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 05 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS O DIA 25 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DE GRANDE MOVIMENTO NO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTACIONAMNTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 19/06/2012. RETORNOU DA PROCURADORIA EM 26/07/2012 COM PARECER CONTRÁRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RELIGIOSA "NÚCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA CARIDADE COM JESUS", LOCALIZADO NA RUA SAMPÉ, N. 182, COMUNIDADE ISMAIL AZIZ, BAIRRO TARUMÃ. PASTA DE UTILIDADE PÚBLICA _ AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO.(TEM MEMORANDO DE COBRANÇA)

INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃO DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO AMIGOS DA ZONA NORTE - MAZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA , DE 243,37 M2, LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE N. 1353, BAIRRO ADRIANÓPOLIS, À SENHORA ALEGRIA BRAGA DA SILVA

AUTORIZO O PODER EXECUTIVOA REALIZAR CONSULTA POPULAR SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VT AO PL N. 232/2009, DE AUTORIA DO VER. FAUSTO SOUZA, SUBSCRITO PELO VER. CARIJÓ, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VEDA A PUBLICIDADE EXTERNA NOS BENS DE USO COMUM LOCALIZADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXIGE QUE AS FARMÁCIAS AFIXEM EM LOCAL VISÍVEL AS RELAÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS CUJA VENDA DEVERÁ SER EFETUADA MEDIANTE RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA, DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIMENTADA ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INCLUI CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECESCENTES NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER DA PROCURADORIA RECEBIDO 23/11/11: CONTRÁRIO

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O USO DO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AGÊNCIAS DE CORREIOS E LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 19/06/2012. RETORNOU EM 17/07/2012 COM PARECER CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALÇÕES DE ATENDIMENTO DE LOJAS, BANCOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPENSA A PARADA DE ÔNIBUS URBANOSNOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE DESEMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A DIRETORIA LEGISLATIVA APRA PESQUISA DE LEI SIMILAR. (PASTA DIVERSOS)

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS. PARECER DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL

INSTITUI NORMAS PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DE CLASSES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS