Projeto de Lei nº 123 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
123
Data de Apresentação
22/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Violência doméstica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
inclusão
mulher
vítima
violência
doméstica
geração
emprego
renda
Prefeitura
Manaus
mulher
vítima
violência
doméstica
geração
emprego
renda
Prefeitura
Manaus
Observação
Deliberação: reunião ordinária de 22.05.2019.
Na PROCURADORIA: (27.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (17.06.2019). Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30.10.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Porf.ª Jacqueline (04.03.2020). Na reunião virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM – RELATOR: Verª. Mirtes Sales (02.06.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (27.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (17.06.2019). Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30.10.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Porf.ª Jacqueline (04.03.2020). Na reunião virtual do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM – RELATOR: Verª. Mirtes Sales (02.06.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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