Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 201 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus, e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei nº. 2.265/2017 e dá outras providências.
* Cria cargos na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - Ageman. - - |
Deliberado Aprovado o Regime de Urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 206 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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EXTINGUE a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria - SEMDEC, e dá outras providências - - |
Deliberado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 207 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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EXTINGUE a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 208 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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EXTINGUE a Secretaria Municipal de
Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe, e dá outras providências - - |
Deliberado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 209 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA o Centro de Cooperação da Cidade – CCC, e dá outras providências. - - |
Deliberado Aprovado o regime de urgência. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 200 de 2020
Processo: -
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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DECLARA a “Praça do Eldorado” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus. - - |
Deliberado |
| 8 |
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico. |
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| 9 |
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO CACÁ”. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico. |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: MARISSON ROGER
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, as Bandas Marciais e as Fanfarras. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: AMAURI COLARES
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Vai à 10ª Comissão. |
| 12 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Vai à sanção do prefeito. |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Vai à sanção do prefeito. |
| 14 |
DISPÕE sobre obrigatoriedade da aplicação do questionário PAR-Q, nas unidades educacionais e de saúde congêneres da cidade de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Vai à sanção do prefeito. |
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| 15 |
PREVÊ, afixação, junto a escadas rolantes, de placas informativas sobre botão de emergência. - - |
Aprovado Vai à sanção do prefeito. |