1 - Projeto de Lei nº 201 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre o Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus, e dá outras providências.
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 202 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei nº. 2.265/2017 e dá outras providências.
* Cria cargos na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - Ageman.
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Deliberado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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3 - Projeto de Lei nº 206 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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EXTINGUE a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria - SEMDEC, e dá outras providências
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Deliberado
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4 - Projeto de Lei nº 207 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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EXTINGUE a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, e dá outras providências.
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Deliberado
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5 - Projeto de Lei nº 208 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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EXTINGUE a Secretaria Municipal de
Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe,
e dá outras providências
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Deliberado
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6 - Projeto de Lei nº 209 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA o Centro de Cooperação da Cidade – CCC, e dá outras providências.
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Deliberado
Obs.: Aprovado o regime de urgência.
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7 - Projeto de Lei nº 200 de 2020
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Número de Protocolo: 562
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DECLARA a “Praça do Eldorado” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
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Deliberado
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8 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 85
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Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
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9 - Projeto de Lei nº 164 de 2020
Autor: FRED MOTA
Número de Protocolo: 442
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Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO CACÁ”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
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10 - Projeto de Lei nº 157 de 2020
Autor: MARISSON ROGER
Número de Protocolo: 429
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, as Bandas Marciais e as Fanfarras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
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11 - Projeto de Lei nº 115 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 251
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Vai à 10ª Comissão.
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12 - Projeto de Lei nº 101 de 2020
Autor: DANTE
Número de Protocolo: 199
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vai à sanção do prefeito.
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13 - Projeto de Lei nº 123 de 2019
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
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DISPÕE sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vai à sanção do prefeito.
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14 - Projeto de Lei nº 92 de 2019
Autor: ELIAS EMANUEL
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DISPÕE sobre obrigatoriedade da aplicação do questionário PAR-Q, nas unidades educacionais e de saúde congêneres da cidade de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vai à sanção do prefeito.
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15 - Projeto de Lei nº 149 de 2019
Autor: ELIAS EMANUEL
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PREVÊ, afixação, junto a escadas rolantes, de placas informativas sobre botão de emergência.
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Aprovado
Obs.: Vai à sanção do prefeito.
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