Projeto de Lei nº 157 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
157
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, as Bandas Marciais e as Fanfarras.
Indexação
Patrimônio Cultural Imaterial
Bandas Marciais
Fanfarras
Bandas Marciais
Fanfarras
Observação
Deliberação: 25.05.2020.
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (26.05.2020).Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Diego Afonso. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (26.05.2020).Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Diego Afonso. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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