Projeto de Lei nº 130 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
130
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE sobre as Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Manaus.
Indexação
estabelece
igrejas
templos
religiosos
culto
atividade
essencial
períodos
calamidade
pública
igrejas
templos
religiosos
culto
atividade
essencial
períodos
calamidade
pública
Observação
Projeto foi deliberado na reuniao virtual do dia 01/06/2020 e encaminhado à 2ªCCJR.
Procuradoria: 01/06/2020 - 09/06/2020. Retornou dia 04/06/2020. Parecer Contrário
CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira. 29/06/2020. Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06.07.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 07.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Procuradoria: 01/06/2020 - 09/06/2020. Retornou dia 04/06/2020. Parecer Contrário
CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira. 29/06/2020. Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06.07.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 07.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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