Projeto de Lei nº 315 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
315
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
4153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão a campanha de enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indexação
ESTABELECE que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão a campanha de enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. - Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Caio André (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lisandro Breval (24/05/2022 a 01/06/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 30/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI- RELATOR: Ver. Dione Carvalho (06/06/2022-13/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06.06.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. - Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Caio André (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lisandro Breval (24/05/2022 a 01/06/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 30/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI- RELATOR: Ver. Dione Carvalho (06/06/2022-13/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06.06.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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