Lei Ordinária nº 2.933, de 12 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2933
Ano
2022
Data
12/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ESTABELECE que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão à Campanha de Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indexação
PL n. 315/2021
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 12.07.2022, edição n. 5382, ano XXIII
Palavras-chave: Campanha de Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, maio laranja, calendário oficial
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 12.07.2022, edição n. 5382, ano XXIII
Palavras-chave: Campanha de Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, maio laranja, calendário oficial
Observação
Assuntos
- Abuso sexual infantil
- Calendário oficial
- Criança
- Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolesc
- Proteção a criança
- Proteção ao adolescente
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Anexos Norma Jurídica