Projeto de Lei nº 202 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
202
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
2693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2021.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Marcelo Serafim (18/05/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Fransuá (18/08/2021-25/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para
análise e emissão de parecer. Projeto subscrito pelo Ver. RAULZINHO.
4a. COMED - Relator: Vereador Fransuá (14.09.21 a 22.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 14 de setembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizadas pelo autor as subscrições dos Vereadores DR. EDUARDO ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA e YOMARA LINS.
6ª COMSAU: RELATOR-Vereador Elan Alencar (21/09/21-28/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 27.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 5ª Comissão para análise e emissão de parecer.
5ª COMAGRI: RELATOR: Eduardo Alfaia(04/10/2021 a 18/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 05 de outubro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 5ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Marcelo Serafim (18/05/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Fransuá (18/08/2021-25/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para
análise e emissão de parecer. Projeto subscrito pelo Ver. RAULZINHO.
4a. COMED - Relator: Vereador Fransuá (14.09.21 a 22.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 14 de setembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizadas pelo autor as subscrições dos Vereadores DR. EDUARDO ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA e YOMARA LINS.
6ª COMSAU: RELATOR-Vereador Elan Alencar (21/09/21-28/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 27.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 5ª Comissão para análise e emissão de parecer.
5ª COMAGRI: RELATOR: Eduardo Alfaia(04/10/2021 a 18/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 05 de outubro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 5ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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