{"id":6259,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 202 de 2021","metadata":{},"numero":202,"ano":2021,"numero_protocolo":2693,"data_apresentacao":"2021-04-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/05/2021.\r\nEm 12/05/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Marcelo Serafim (18/05/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 04/08/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO-RELATOR: Ver. Fransu\u00e1 (18/08/2021-25/08/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 31/08/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para \r\nan\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. Projeto subscrito pelo Ver. RAULZINHO.\r\n4a. COMED - Relator: Vereador Fransu\u00e1 (14.09.21 a 22.09.21). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 14 de setembro de 2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. Autorizadas pelo autor as subscri\u00e7\u00f5es dos Vereadores DR. EDUARDO ASSIS, JOELSON SILVA, JO\u00c3O CARLOS, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA e YOMARA LINS.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR-Vereador Elan Alencar (21/09/21-28/09/21). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 27.09.21.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 5\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n5\u00aa COMAGRI: RELATOR: Eduardo Alfaia(04/10/2021 a 18/10/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o virtual do dia 05 de outubro de 2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 5\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/10/2021, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6259/pl_202_2021_lissandro_breval_plano_de_regionalizacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-15T13:32:17.665290-04:00","ip":"172.23.0.231","ultima_edicao":"2021-12-09T12:54:43.393544-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[9,136,13,147,138,139,19,23,143,145,135,46,50,154,155]}