Projeto de Lei nº 174 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
174
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2265
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2021.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 06/05/2021-17/05/2021). Parecer favorável. Na reunião do dia 30/06/2021, foi concedida vistas ao Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval ( 14/07/2021 - 14/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão, COMED, Relator: vereador Joelson Silva (30.08.21 a 13.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 15.09.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 06/05/2021-17/05/2021). Parecer favorável. Na reunião do dia 30/06/2021, foi concedida vistas ao Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval ( 14/07/2021 - 14/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a. Comissão, COMED, Relator: vereador Joelson Silva (30.08.21 a 13.09.21). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 15.09.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.