{"id":5830,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 174 de 2021","metadata":{},"numero":174,"ano":2021,"numero_protocolo":2265,"data_apresentacao":"2021-04-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA o art. 1\u00ba e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba, da Lei n.\u00ba 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a admiss\u00e3o de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu emitidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) regulares de pa\u00edses membros do Mercosul e Portugal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA o art. 1\u00ba e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba, da Lei n.\u00ba 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a admiss\u00e3o de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu emitidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) regulares de pa\u00edses membros do Mercosul e Portugal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/05/2021.\r\nEm 03/05/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021. Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 06/05/2021-17/05/2021). Parecer favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o do dia 30/06/2021, foi concedida vistas ao Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 07/07/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval ( 14/07/2021 - 14/07/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 17/08/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4a. Comiss\u00e3o, COMED, Relator: vereador Joelson Silva (30.08.21 a 13.09.21). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 15.09.21\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5830/pl_174_2021_marcelo_serafim_validacao_de_diplomas_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T11:35:31.644788-04:00","ip":"172.23.0.249","ultima_edicao":"2021-09-22T06:30:19.450309-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[29]}