Projeto de Lei nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
manifestações culturais
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
música gospel
eventos
manifestação cultural
eventos
manifestação cultural
Observação
Deliberado dia 25/03/2020
Procuradoria: favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Dante. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. André Luiz (07.07.2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária virtual do dia 29/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 24.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Procuradoria: favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Dante. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. André Luiz (07.07.2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária virtual do dia 29/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 24.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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