Projeto de Lei nº 142 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
142
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
1842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/04/2021.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 27/04/2021-04/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa (03/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATO: Ver. Lissandro Breval (30/06/2021 - 06/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV-RELATOR: Ver. Kennedy Marques (03/08/2021-11/08/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 14a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Pedido de subscrição do vereador MÁRCIO TAVARES autorizado pela autora.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 27/04/2021-04/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa (03/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATO: Ver. Lissandro Breval (30/06/2021 - 06/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 13/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV-RELATOR: Ver. Kennedy Marques (03/08/2021-11/08/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 14a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Pedido de subscrição do vereador MÁRCIO TAVARES autorizado pela autora.
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