Veto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 029/2025, de autoria do Vereador Marco Antônio Andrade Castilhos Filho que “DISPÕE sobre a proteção do direito a educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no município de Manaus e da outras disposições”. Mensagem n.14/2026
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 029/2025, de autoria do Vereador Marco Antônio Andrade Castilhos Filho que “DISPÕE sobre a proteção do direito a educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no município de Manaus e da outras disposições”. Mensagem n.14/2026
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 15/04/2026.
Em 15/04/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA: 27/04/2026-04/05/2026
Lido em PLENÁRIO: 15/04/2026.
Em 15/04/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA: 27/04/2026-04/05/2026