Projeto de Lei nº 468 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
468
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2025.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2025.
Art. 1.º Fica alterado o item 58 da Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a redação conforme o Anexo Único desta Lei.
(Escola Municipal Prof.º Francisca Lima da Rocha).
Art. 1.º Fica alterado o item 58 da Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a redação conforme o Anexo Único desta Lei.
(Escola Municipal Prof.º Francisca Lima da Rocha).
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/08/2025.
Em 06/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (13/08/2025-25/08/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 06/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (13/08/2025-25/08/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.