Lei Ordinária nº 3.581, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3581
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências
Indexação
PL – 468/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 64/2025
Publicação: DOM de 10.12.2025, Edição n. 6212, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola, Escola Municipal Prof.ª Francisca Lima da Rocha, Rua Prof.ª Optaciana de Queiroz, s/n, Com. Parque Riachuelo I – Tarumã
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 64/2025
Publicação: DOM de 10.12.2025, Edição n. 6212, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola, Escola Municipal Prof.ª Francisca Lima da Rocha, Rua Prof.ª Optaciana de Queiroz, s/n, Com. Parque Riachuelo I – Tarumã
Observação
Altera a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica