Projeto de Lei nº 433 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
433
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto UNITY.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto UNITY.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto UNITY, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na promoção de ações e prestação de serviços à educação, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 22.769.853/0001-25, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Palmeirinha, nº 55, Lot. Jorge Teixeira 2, Bairro: Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69.088-419.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto UNITY, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na promoção de ações e prestação de serviços à educação, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 22.769.853/0001-25, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Palmeirinha, nº 55, Lot. Jorge Teixeira 2, Bairro: Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69.088-419.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/08/2025.
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Contrário
*Em 16/10/2025 foram anexados documentos pelo autor do PL.
2ª CCJR: RELATOR - Ver. Eduardo Alfaia (23/09/2025 - 01/10/2025). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Amauri Gomes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e MITOSO. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Coronel Rosses - Prazo: 01.12.2025 a 08.12.2025.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
2º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3º pedido: Ver. MITOSO. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
Em 11/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Contrário
*Em 16/10/2025 foram anexados documentos pelo autor do PL.
2ª CCJR: RELATOR - Ver. Eduardo Alfaia (23/09/2025 - 01/10/2025). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Amauri Gomes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e MITOSO. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Coronel Rosses - Prazo: 01.12.2025 a 08.12.2025.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
2º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3º pedido: Ver. MITOSO. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).